Semana Nacional da Saúde: painéis científicos promovem debates sobre judicialização e acesso à saúde

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• 09-04-2026

Em continuidade à programação da 2ª Segunda Semana Nacional da Saúde, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta quarta-feira (08/04), uma tarde de painéis científicos para debater temas relacionados ao Direito e à saúde. O evento ocorreu no auditório da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-CE), no Centro Administrativo do Cambeba. “Os painéis contribuíram significativamente […]

O legado das gestões e a construção de uma Escola de vanguarda

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• 09-04-2026

    Sob a Direção da desembargadora Joriza Magalhães Pinheiro e a coordenação da juíza Ana Paula Feitosa, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) vive hoje um momento histórico: é a primeira vez em 40 anos que duas mulheres estão à frente da Gestão da Instituição. Sendo a segunda mulher a […]

Justiça recebe contribuições para formular entendimento sobre cobranças de concessionárias de energia para uso compartilhado de postes

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• 08-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu de agências reguladoras, entidades representativas e outros envolvidos no tema colaborações para que a Justiça construa um entendimento uniforme acerca dos valores cobrados pelas concessionárias de energia elétrica para o uso compartilhado de postes por empresas de telecomunicação. O assunto, que é objeto do Incidente de Resolução […]

Nupemec recebe até sexta-feira (10) inscrições para quem deseja atuar nas Oficinas de Pais e Filhos

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• 08-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realizará o Curso de Formação de Expositores da Oficinas Pais e Filhos. As pessoas interessadas podem se inscrever até a próxima sexta-feira (10/04), clicando AQUI. O projeto, que tem por objetivo formar expositores habilitados para […]

Audiência pública sobre questões ambientais e atuação da Vara Estadual do Meio Ambiente será na sexta-feira (17/04)

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• 08-04-2026

O Poder Judiciário cearense realiza, no dia 17 de abril, uma audiência pública com o objetivo de apresentar para a sociedade, a Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema), promovendo maior transparência e participação social. O evento será presencial, a partir das 9h30, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). A sessão será presidida pela juíza Solange Menezes […]

Cejusc de Quixadá implementa Círculos Restaurativos e reforça política de tratamento adequado de conflitos no Interior

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• 08-04-2026

Em mais uma iniciativa voltada à promoção de uma cultura de paz, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Quixadá, em sua extensão junto à Faculdade Dom Adélio Tomasin, vem implementando a prática de Círculos Restaurativos como instrumento de tratamento adequado de […]

Parceria entre Judiciário e Município de São Luís do Curu viabiliza projeto que vai beneficiar 350 crianças com arte e cultura

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• 08-04-2026

O Fórum da Comarca de São Luís do Curu, na Região Norte do Ceará, agora também será espaço para a promoção de atividades artísticas e culturais voltadas a crianças e adolescentes. A iniciativa faz parte do projeto “Curu e Arte”, lançado nessa terça-feira (07/04), em parceria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com a […]

Tribunal de Justiça do Ceará expande rede de proteção às mulheres no Interior com instalação do Nucevid em Itapipoca

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• 07-04-2026

A Comarca de Itapipoca passa a contar, a partir desta terça-feira (07/04), com o Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Nucevid), iniciativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que fortalece a rede de proteção às mulheres em situação de violência e amplia o acesso a um atendimento mais humanizado […]

TJCE assina Termo de Cooperação para fortalecer rede de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte

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• 07-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou nesta terça-feira (07/04) Termo de Cooperação Técnica para potencializar a rede de proteção à crianças e adolescentes em risco no âmbito do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). A assinatura ocorreu na sede do Tribunal, no Centro Administrativo do Cambeba. A parceria […]

Aniversário de Fortaleza: veja como o ponto facultativo altera funcionamento das sessões do TJCE na próxima segunda (13/04)

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• 07-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) declarou ponto facultativo para o expediente da próxima segunda-feira (13/04) na Comarca de Fortaleza, data em que a cidade completa 300 anos (Veja AQUI a Portaria). Com isso, serão alteradas as sessões de Câmaras para o dia, além de orientações para advogados com previsão de sustentação oral para […]